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Os estudos de impacto de vizinhança constituem-se em importante forma de gestão coletiva da cidade, podem auxiliar a construir a função social da propriedade e da cidade e o direito à …
O direito à cidade adotado pelo direito brasileiro o coloca no mesmo patamar dos demais direitos de defesa dos interesses coletivos e difusos, como por exemplo, o direito do consumidor, do …
Neste artigo, vamos explorar o que significa o direito à cidade, sua origem e importância, além de discutir como ele pode ser aplicado para moldar cidades mais justas e sustentáveis no futuro.
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, que é cumprido quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Resumo: Nesse artigo, pretende-se falar do direito a cidade em uma perspectiva a partir do direito urbanístico brasileiro, sua evolução, a positivação da legislação, as formas de …
Neste artigo, analisaremos as bases jurídicas do direito à cidade, explorando legislação nacional e internacional, além de discutir os desafios enfrentados para sua efetivação.
Para garantir o direito à cidade, é necessário que o poder público desenvolva políticas públicas urbanas que considerem as necessidades e aspirações dos cidadãos, promovendo a …
A seguir, confira um pouco sobre a ideia do direito à cidade de Lefebvre, como ela se conecta ao direito à moradia e, principalmente, como se aplica ao contexto atual, além das medidas …
No entendimento de Cavallazzi (2011: 50), o direito à cidade, cujo sentido teremos a oportunidade de redefinir continuamente no campo do Direito Urbanístico, determina estreita …
Sep 14, 2024 · Em resumo, o Direito à Cidade é o direito de todas as pessoas a viver em um espaço urbano que ofereça qualidade de vida, bem-estar e inclusão social.
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